Política de Privacidade — Evolura Psi

1. Introdução

A Evolura Psi valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações relacionadas ao uso da plataforma Evolura Psi, incluindo nossos sites, funcionalidades, sistemas, comunicações e demais recursos disponibilizados aos usuários.

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

2. Quem somos

A Evolura Psi é uma plataforma SaaS voltada para psicólogos, desenvolvida para auxiliar na criação e personalização de documentos clínicos e administrativos.

A plataforma poderá coletar e tratar dados pessoais relacionados à sua operação, conforme descrito nesta Política e na legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Dados empresariais da Evolura Psi poderão ser atualizados futuramente nesta seção.

3. A quem esta Política se aplica

Esta Política se aplica, conforme o caso, a:

• usuários cadastrados na plataforma;
• visitantes do site da Evolura Psi;
• pessoas que entram em contato pelos canais oficiais;
• titulares de dados cujas informações sejam tratadas no contexto de funcionalidades da plataforma.

4. Dados que podemos coletar

Podemos coletar diferentes categorias de dados, de acordo com a forma como a plataforma é utilizada.

Os pagamentos poderão ser processados por provedores terceirizados especializados.

5. Dados sensíveis, documentos e atuação da plataforma

A Evolura Psi foi desenvolvida para auxiliar profissionais da psicologia na geração e organização de documentos clínicos e administrativos.

Dependendo da forma de utilização da plataforma, o usuário poderá inserir informações relacionadas a pacientes, responsáveis ou terceiros.

• observar a legislação aplicável;
• respeitar sigilo profissional;
• definir a base legal adequada;
• revisar os documentos gerados;
• garantir a adequação ética e técnica da utilização dos documentos.

Isso significa que o usuário permanece responsável por essas medidas no exercício de sua atividade profissional.

5.2. Armazenamento dos documentos

A Evolura Psi prioriza a privacidade e a minimização de dados.

Os conteúdos preenchidos nos documentos gerados não são armazenados permanentemente pela plataforma, salvo quando necessário para funcionalidades específicas, requisitos operacionais, segurança, prevenção a fraudes, cumprimento legal ou recursos expressamente disponibilizados ao usuário.

Ainda assim, determinadas informações técnicas, operacionais ou relacionadas ao uso da plataforma poderão ser registradas para fins de segurança, autenticação, estabilidade, cobrança, prevenção de abuso e funcionamento do serviço.

6. Como utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar contas;
• autenticar acessos;
• disponibilizar funcionalidades da plataforma;
• gerar documentos;
• processar assinaturas e pagamentos;
• prestar suporte;
• melhorar estabilidade, desempenho e experiência do produto;
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

7. Compartilhamento de dados

A Evolura Psi poderá compartilhar dados pessoais com provedores e parceiros estritamente necessários para operação da plataforma.

Isso poderá incluir serviços relacionados a:

• autenticação;
• hospedagem;
• infraestrutura;
• banco de dados;
• pagamentos;
• analytics;
• monitoramento;
• segurança.

A Evolura Psi não vende dados pessoais.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

A Evolura Psi poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

• autenticação;
• funcionamento da plataforma;
• segurança;
• análise de desempenho;
• métricas de uso;
• melhoria contínua da experiência.

O usuário poderá gerenciar parte dessas tecnologias pelas configurações do navegador.

9. Segurança das informações

A Evolura Psi adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou tratamento inadequado.

Essas medidas podem incluir:

• controle de acesso;
• autenticação;
• segregação de permissões;
• proteção de rotas privadas;
• criptografia em trânsito;
• monitoramento;
• políticas internas de segurança;
• mecanismos de prevenção a abuso.

Apesar dos esforços adotados, nenhum sistema é completamente invulnerável. Por isso, o usuário também é responsável por adotar boas práticas de segurança, incluindo proteção de senha e controle de acessos à sua conta.

10. Bases legais para o tratamento

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

• execução de contrato;
• cumprimento de obrigação legal;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento, quando aplicável.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação;
• portabilidade;
• revogação de consentimento;
• informações sobre compartilhamento;
• exclusão de dados, observadas limitações legais.

Algumas solicitações poderão depender de validação de identidade e análise jurídica ou técnica.

12. Retenção e exclusão de dados

Os dados poderão ser mantidos pelo período necessário para:

• funcionamento da plataforma;
• cumprimento de obrigações legais;
• prevenção a fraudes;
• exercício regular de direitos;
• segurança da operação.

O usuário poderá solicitar exclusão de sua conta e dados pessoais, observadas obrigações legais, fiscais, regulatórias e técnicas aplicáveis.

13. Responsabilidade profissional

Os modelos e documentos disponibilizados pela Evolura Psi possuem caráter auxiliar.

O usuário profissional permanece responsável por:

• revisar os documentos antes da utilização;
• validar informações inseridas;
• adequar os documentos ao contexto concreto;
• observar normas éticas e regulatórias aplicáveis;
• verificar exigências específicas de instituições, órgãos ou terceiros.

A utilização da plataforma não substitui a análise técnica e profissional do usuário.

14. Transferência internacional de dados

Alguns provedores utilizados pela Evolura Psi poderão armazenar ou processar dados em infraestrutura localizada fora do Brasil.

Quando aplicável, a Evolura Psi buscará adotar medidas compatíveis com a legislação de proteção de dados.

15. Alterações desta Política

A Evolura Psi poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.

A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais da plataforma.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais da Evolura Psi.

E-mail de contato:

central@evolurapsi.com

17. Vigência

Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida até que nova versão seja disponibilizada pela Evolura Psi.